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Trabalhar com as ONG e a sociedade civil

Enquanto alguns tipos de parcerias internacionais se limitam, devido à sua natureza e ao assunto que abrangem, a intercâmbios entre os governos locais, no mundo actual, é cada vez mais importante trabalhar com uma vasta gama de pessoas e organizações diversas (no jargão corrente, os chamados «actores não estatais»).

A nível europeu e internacional, existem organizações não governamentais (ONG) muito experientes que executam ou apoiam todo o tipo de projectos e programas de desenvolvimento. Muitas têm como objectivo contribuir para o desenvolvimento e o fornecimento de serviços públicos locais e são – ou devem ser – parceiros naturais dos governos locais.

A nível local, na maioria dos países, existem igualmente várias ONG e organizações baseadas na comunidade (OBC) que também ajudam a desenvolver instalações ou serviços locais, actuam como defensores dos grupos e pessoas locais ou ajudam as pessoas a organizar e a participar nos assuntos públicos locais e na tomada de decisões.

As autoridades locais – a Norte e a Sul – têm, muitas vezes, muito que aprender com a experiência e o compromisso enriquecedores das ONG e das OBC, em toda a sua diversidade.

Ao mesmo tempo, as ONG e as OBC só podem ter sucesso a longo prazo se existirem autoridades locais competentes, eficazes e com recursos adequados que possam – a longo prazo – manter e melhorar os serviços públicos para a sua localidade e que sejam capazes de se envolver de forma positiva com população local.

Existem, por isso, muitas oportunidades para a cooperação entre os governos locais e ONG e OBC relevantes. Podem ajudar a desenvolver soluções criativas (por exemplo, como melhorar as vidas dos habitantes dos bairros degradados) e a envolver as pessoas locais, mas as autoridades locais são geralmente essenciais na implementação de soluções a longo prazo.

A União Europeia reconheceu a necessidade de encorajar mais o trabalho conjunto e a cooperação entre as ONG, as autoridades locais e outras – por exemplo, o sector privado, os serviços públicos ou os sindicatos. O «Programa temático 'Actores não estatais e autoridades locais'» para o período 2007-2013 tem como objectivo, em parte, colmatar esta lacuna entre os vários tipos de «actores».

A nível europeu, um grande número de ONG nacionais e agências para o desenvolvimento estão unidas ao abrigo da Concord, que actua como órgão de coordenação e fala a uma só voz pelos seus membros.