O futuro
Existe um reconhecimento cada vez maior da importância das autoridades locais no desenvolvimento bem sucedido e duradouro e o seu papel deverá ter cada vez mais importância nas décadas que se seguem.
No seguimento das alterações efectuadas ao Acordo de Cotonou, em 2005, o contexto para a cooperação entre a UE e os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) confere um papel mais importante às «autoridades locais descentralizadas» para o desenvolvimento.
A União Europeia acordou, para o período de 2007-2013, uma série de novos programas de cooperação, que incluem um novo Programa temático 'Actores não estatais e autoridades locais.
Estes programas temáticos fornecem somente uma pequena parte da ajuda ao desenvolvimento da União Europeia, sendo a maioria daquela fornecida através de prioridades identificadas em cada país em vias de desenvolvimento. Estes programas nacionais deverão ter em conta o papel das autoridades locais e a necessidade de uma descentralização de boa qualidade, mas, em muitos países, ainda há muito trabalho a fazer para que isto seja concretizado.
Apesar disso, o compromisso da União Europeia em aumentar o papel dos governos locais está a tornar-se mais importante e prova disso é o relevo dado ao papel das autoridades locais no desenvolvimento no evento anual intitulado «Dias do Desenvolvimento», em Novembro de 2008, em Estrasburgo.
With the financial assistance of the European Union.
The contents of this website are sole responsibility of CEMR and can under no circumstances be regarded as reflecting the position of the European Union.
© Copyright 2008
| Leia a informação legal
| Mapa do site
With the support of
