Header-logo-inter
Top-flag

Instrumentos da UE

Existem dois instrumentos principais da UE para a cooperação ao desenvolvimento:


O Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)  é o principal instrumento financeiro para a cooperação nos países ACP, e o Instrumento de Financiamento da Cooperação ao Desenvolvimento (ICD) . Este último compreende os programas repartidos sob bases geográficas, relativo à cooperação entre a Europa, por um lado, e a América Latina, a Ásia, a Ásia Central, o Próximo Oriente e, a África do Sul, e os programas temáticos. Estes programas temáticos cobrem domínios tais como o meio-ambiente e a gestão sustentada dos recursos naturais, a alimentação, as migrações e o asilo.

O programa temático mais importante para as colectividades locais incide sobre as Autoridades locais e os actores não estaduais. O sítio EuropeAid contém mais informações sobre este programa, nomeadamente os programas de acção anual e os convites à apresentação de propostas.

O programa tem três objectivos:

  1. Promover uma sociedade aberta a todos e suficientemente inclusiva nos países parceiros, de modo a facilitar a participação dos actores não estaduais e das colectividades locais na redução da pobreza e, nas estratégias de desenvolvimento sustentável.
  2. Sensibilizar os países membros da EU e os países candidatos para as questões de desenvolvimento (nomeadamente os ODM) e promover a educação como instrumento de desenvolvimento.
  3. Apoiar as acções que visam a coordenação e a comunicação das redes de actores não estaduais e das colectividades locais na EU e nos países candidatos.

O orçamento do programa para o período 2007-2010 é de cerca de 900 milhões€. Cerca de 15% deste orçamento, ou seja, 35 milhões€ por ano é afecto ás colectividades locais.

A parte maior do orçamento é afecta às actividades de Objectivo 1, estando dividida em duas partes:

  1. As acções implementadas em um só país (a lista desses países é      revista a cada ano), e as acções geridas pelas Delegações da Comissão europeia em cada um dos países.
  2. As iniciativas que abarquem vários países. Estas acções são directamente geridas pela EuropeAid.

A EuropeAid é, também, responsável pelas acções dos Objectivos 2 e 3.

Existem, por fim, programas que apoiam a cooperação e o partenariado de cidade a cidade, tais como o Urb-AL  para os projectos entre cidades europeias e da América latina ou, ainda, o programa Ciudad no quadro da política europeia de vizinhança  para a promoção da cooperação entre actores locais da EU e dos países parceiros.

Para cada um destes programas existem, bem entendido, datas limite a respeitar para os pedidos de apoio.