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A Europa e os países ACP

Já há muitos anos que a União Europeia tem uma relação especial com os países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), os quais incluem muitos dos países mais pobres do mundo, assim como alguns dos mais pequenos estados insulares. Por este motivo, as políticas de desenvolvimento da UE centram-se, em particular, nos estados ACP.

Actualmente, o Grupo ACP é composto por 79 estados membros: 48 países da África Subsaariana, 16 países das Caraíbas e 15 países do Pacífico. O sítio Web do secretariado do ACP inclui a lista dos países ACP.

O sítio Web da Direcção-Geral do Desenvolvimento (DG Desenvolvimento) da UE também fornece informações úteis sobre os países ACP e sobre a cooperação UE-ACP.

Esta relação especial foi inicialmente estabelecida na Convenção de Lomé de 1975 e, mais recentemente, no Acordo de Cotonou UE-ACP de 2000 (que abrange todos os estados ACP, excepto Cuba). Em 2005, foram feitas alterações posteriores ao Acordo de Cotonou, as quais são muito importantes, uma vez que agora é dada uma maior ênfase ao papel das «autoridades locais descentralizadas». O acordo diz agora que as autoridades locais, assim como os «actores não estatais», devem ser («onde apropriado»):

informadas e envolvidas na consulta sobre políticas e estratégias de cooperação, em particular em áreas que dizem respeito ou que as afectam directamente, e sobre o diálogo político;
providas de recursos financeiros, segundo as condições definidas no acordo, a fim de apoiar os processos de desenvolvimento local;
envolvidas na implementação de projectos e programas de cooperação em áreas que lhes dizem respeito ou onde têm uma vantagem relativa;
providas de apoio para o desenvolvimento de capacidades em áreas cruciais, a fim de reforçar as suas competências, em particular no que diz respeito à organização e representação, para o estabelecimento de mecanismos de consulta, incluindo canais de comunicação e diálogo, e para promover alianças estratégicas.

O Fundo de Europeu de Desenvolvimento é o principal instrumento de financiamento da cooperação UE-ACP. O 10.o FED abrange o período 2008-2013 e prevê um orçamento de cerca de 22 mil milhões de euros.